As Instituições na Sociedade - Um Estudo Introdutório

Fábio Metzger

O que se pode estudar em uma instituição ? Como ela funciona ? Quais são os seus elementos básicos de formulação ? Essas perguntas são muito genéricas e não são fáceis de serem definidas. Nesse estudo, serão abordados alguns aspectos de funcionamento das instituições, do ponto de vista de suas transformação e legitimidade. Esse ainda é um estudo introdutório, que deverá ser aprofundado em um artigo subseqüente.

A proposta que faço é a de pensar a instituição como uma organização que se reproduz por meio de uma ideologia interna, e onde os agentes sociais promovem trocas. Uma instituição, que não está isolada, e faz parte de um sistema maior de instituições, em que ela está exposta a transformações externas à sua estrutura, que sofre modificações graduais, até o ponto em que ela (e o sistema em que ela está inserida) tem que mudar seus conceitos.

Essa mudança pode significar a formulação de um novo Contrato Social que reformula uma instituição por dentro e que, dependendo da influência que ela tenha no sistema de instituições, pode interferir diretamente no funcionamento da sociedade. Ou a fundação de uma outra instituição, com outro Contrato Social, que pode induzir a uma mudança geral na sociedade. Esse Contrato Social pode ser, não apenas uma reformulação de uma instituição, mas também de um sistema de instituições. Esse sistema pode sofrer um processo violento, ou seja, uma Revolução, ou uma mudança de consenso de grupos dominantes dentro da sociedade, ou seja, uma Reforma.

Desta maneira, estamos estudando o posicionamento das instituições dentro da sociedade como um processo amplo e bastante complexo, em que há diversas possibilidades de evoluções, rompimentos e redefinição dos papéis delas dentro do processo histórico.

Organização

Uma organização é um sistema, que reproduz conhecimentos e ideologias. São estruturas humanas, que empreendem atividades produtivas de todas as espécies. Podemos pensar, por exemplo, em uma banda de rock. Com aquele que toca a guitarra, o vocalista, o baixista, o baterista, o tecladista. Todos, fazendo parente de um grupo de realização artística. Ou se não, uma organização de tamanho grande, tal como uma fábrica, com o seu diretor, os seus gerentes, os empregados de baixo escalão, os empregados de empresas terceirizadas, etc. Ou mesmo o Estado, com seus presidentes, ministros, juízes, deputados, funcionários dos altos, médios e baixos escalões.

A fábrica, a banda de rock ou o Estado são organismos que possuem uma estrutura física. Por exemplo, um escritório que representa a banda. As sedes administrativas da fábrica ou a própria fábrica. O palácio do governo. Há, entre essas sedes, uma relação de hierarquia. Quer dizer, dentro do Estado, há repartições mais importantes, que alocam mais recursos que outras. E que sem seu funcionamento, as demais passam a ter dificuldades. Ou, digamos, filiais dessa mesma fábrica. E por aí vai.

Quando falamos de hierarquias, também podemos falar a respeito de relação de forças. Assim, oficialmente, pode não haver hierarquia entre duas pessoas que fazem parte de um grupo de estudos. Mas certamente a que tem maior reconhecimento tem maiores possibilidades de ter suas idéias absorvidas. Podemos falar também de pessoas com poderes equivalentes. Gente que, dentro das estruturas organizacionais, tem o poder de sabotar um trabalho alheio. Ou de estimular com que determinada realização seja colocada em prática.

Falamos de uma espécie de estrutura, que tem o seu aspecto físico, mas, acima de tudo, é humana. Os membros das organizações podem ter os mais diversos objetos ou estar concentrados em uma só ação. Uma organização sem fins lucrativos, que recebe uma enorme remessa de verbas, pode não ter todos os seus membros mobilizados. Assim, do ponto de vista contábil, ela pode não ser exatamente um sucesso, apesar de estar cumprindo um determinado objetivo social. Uma organização com fins lucrativos, que precisa gerar verbas, para prosseguir funcionando, precisa apurar com maior eficiência seus gastos e receitas, racionalizar os insumos, evitar estoques, ter uma estratégia para vender o produto, uma boa avaliação dos ativos e passivos, avaliação de projetos, etc. estamos falando, no caso, de uma empresa.

Podemos definir uma organização, a partir da idéia de que elas são sistemas, e que possuem uma dinâmica própria. Se fizermos uma analogia com um organismo vivo, poderemos estar desenvolvendo uma noção bastante superficial de como essas organizações funcionam. No entanto, trata-se de uma definição que, sendo superficial, é necessária, por ser operante na grande maioria dos casos. Assim, podemos imaginar um ser vivo que come, digere o alimento e solta suas fezes. Dependendo do que come, seu organismo pode não digerir bem, e ele pode ficar com uma infecção. Se prosseguir comendo esse mesmo alimento, tende a morrer. Seu sistema, apodrecido por dentro, não consegue mais interagir com a natureza em harmonia. Há uma oferta e uma demanda. Se a demanda não é atendida, a organização perde espaço, no caso de haver oferta de outras organizações com funcionamento melhor. Tal como na lógica do livre mercado. Isso diz respeito aos preços, aos produtos oferecidos, ao atendimento dos profissionais, etc. mas também estamos falando, não apenas dos livres mercados, mas também da ação social interpelativa.

Ideologia

Uma boa saída para investigarmos as questões sobre ideologias é pensarmos na Sociologia como uma ciência que estuda esse aspecto. Partindo dos estudos dos pais da Sociologia Moderna, Marx, Weber e Durkheim, podemos destrinchar, desconstruir e reconstruir os conceitos de “falsa consciência”, pensado por Marx, “moral social”, um conceito de Durkheim a autonomização das esferas sociais que Weber bem descreve.

Podemos, assim, perceber que há várias formas de analisarmos um edifício ideológico. A definição de classes, consciência de classes, interesse de classes, como categorias institucionalizadas. O modo-de-produção, a classe hegemônica que o sustenta, as instituições dominadas pela classe hegemônica, partindo do ponto de vista de Marx.

Se pensarmos em uma instituição como um todo, assim, partiríamos de um conceito em que há, de um lado, o edifício organizacional e, de outro, o edifício ideológico. Seria muito simples uma definição como essas. No entanto, se não buscarmos as especificidades das relações dentro das instituições, correremos o risco de cair em um reducionismo de ver simplesmente estruturas funcionais, onde as pessoas, com suas idéias e os objetos com que lidam, seriam vistos como engrenagens de uma máquina, quando há muito mais coisas a se analisar.

Um conceito possível para ideologia é o de sistematização de valores culturais. Quer dizer, um sistema de idéias que são internalizadas, de tal forma, que deixam de ser apenas idéias. Com o tempo, essas idéias se tornam tradições, de maneira a se consolidarem como culturas. O que parece ser algo banal como, por exemplo, a preferência por uma espécie de tradição, pode muito bem ser aplicado na política de Estado, dentro das empresas, em diversos espaços de âmbito público e privado. Se pensarmos uma ideologia como um sistema aberto, ela será apenas algumas idéias que não necessariamente permaneceriam no imaginário comum, sujeitas a serem assimiladas por outras idéias, tornando-se secundárias. Pensar uma ideologia como um sistema fechado não significa fazer com que as idéias deste sistema se tornem herméticas, refratárias ao que vem de fora. Estruturadas coerentemente, dificilmente as idéias de um sistema fechado são batidas. Com o tempo e novas idéias ganhando terreno, velhas idéias de um sistema ideológico tendem a perder importância. No entanto, esse processo de mudança é muito lento e longo, e depende da descrença de muitas pessoas quanto a um sistema ideológico já internalizado na mente delas.

Ideologias são, por assim dizer, um sistema de idéias bem concatenadas, que articulam uma forma de consciência coletiva. Diria Marx que uma ideologia como a burguesa criava uma falsa consciência social, e que a verdadeira consciência só viria com um processo que revolucionasse o sistema produtivo e as relações entre dominadores e dominados. Assim, se iniciaria um processo revolucionário de abolição das classes sociais, de maneira a criar uma verdadeira consciência de uma sociedade sem classes.

Feliz de Marx, por ter notado o processo de construção de uma consciência social. No entanto, a desigualdade social permaneceu. Por outro lado, a consciência de uma classe proletária, que era uma novíssima idéia, nos tempos de Marx, tornou-se uma falsa consciência que facilitou a ascensão de uma nova forma de burguesia dentro da instituição estatal soviética, composta por burocratas corruptos, dentro de um sistema de produção que, a bem da verdade, atuavam como uma nova burguesia.

Ainda assim, a matriz de Marx para analisar as sociedades, dentro de um processo dialético, me parece ser a mais bem indicada para pensarmos as instituições. Uma instituição, que é dotada de uma infra-estrutura, qual seja, o ponto em que ela se define como uma organização, e de uma super-estrutura, que é o arcabouço ideológico que a sustenta. A infra-estrutura e a super-estrutura se realimentam em um processo contínuo.

Esse processo significa o atendimento a uma demanda. Quando essa demanda não é mais suprida, duas possibilidades são reais. A primeira é a de que, com uma instituição substituta, que possa suprir as deficiências da instituição anterior, e que não esteja em conluio direto com ela, vá preenchendo um vácuo de poder, até que se erga uma instituição fundamental para a questão que ele se propõe a atender. A segunda é, na falta de uma instituição alternativa, ela passe a ser cada vez menos operacional e, abandonada, ela se torna ilegítima. Sem nada que a substitua, os indivíduos tendem a passar por processo de quebras nas regras sociais que antes eram operacionais nessa instituição. Cria-se uma situação de permanente conflito, que pode até mesmo gerar uma luta sangrenta.

Daí, a importância de que a ideologia é fundamental nesse processo. Sem ela, não há uma referência para as regras sociais, de modo a se gerar uma situação incompatível com o processo civilizatório. Por outro lado, uma ideologia por demais inflexível também deixa de ser operacional, fazendo com que os participantes da instituição fiquem alienados, dentro do espaço em que estão inseridos para, com o tempo, buscarem se engajar em um processo de transformação da instituição, via luta política.

Trocas

Qualquer base para pensar nas instituições depende de um aspecto fundamental, que é o intercâmbio de signos. Bem perceberam isso os antropólogos, como Malinowski, quando detectou um sistema de trocas culturais que se transformou em uma instituição entre os habitantes das Ilhas Trobriand, no Pacífico, o kula. O kula tem um sentido econômico e cultural. Ele serve como um instrumento de troca se signos entre os habitantes das Ilhas, de maneira a sustentar a troca de posses e de um pertencimento a uma cultura. São trocas de objetos simbólicos que mantêm a coesão institucional da região. Instituição e Sistemas de Instituições

A distinção básica que temos aqui fazer é entre a definição de instituição e a de sistema de instituições. Uma instituição aqui é definida com um corpo em que uma infra-estrutura físico-hierárquica e uma super-estrutura ideológica estão reproduzindo uma a outra, justificando a atuação institucional, dentro de uma lógica de trocas simbólicas e concretas. Um sistema de instituições é uma espécie de instituição das instituições, ou seja, uma espécie de arcabouço institucional maior que regula o funcionamento das instituições, localmente falando. Quer dizer, uma instituição não tem autonomia, uma vez que o sistema de instituições maior lhe impõe limitações em sua atuação.

O Contrato Social

A Psicologia, como a Política, compartilham de um aspecto comum em alguns de seus mais importantes autores: a passagem do Estado de Natureza para o Estado de Cultura. Na Política, essa passagem deve se dá do ponto de vista do Contrato Social, seja este, de partes da sociedade em guerra ou conflito, perante uma situação de ineficiência institucional ou por conta da liberdade de escolhas dos indivíduos. Na Psicologia moderna, Sigmund Freud sustenta um modelo teórico de passagem da natureza para a cultura, levando em conta a dominação dos instintos animais do ser humano, sendo este um ser racional, para poder viver em sociedade.

Hobbes define que o indivíduo é ruim e destrutivo, e apenas com a construção de uma noção de lei, em que se define a propriedade, com um Estado governado por um soberano poderoso, e em nome da eqüidistância entre as partes em conflito, a partir da concepção de uma sociedade vigiada. Para Rousseau, o indivíduo é originalmente bom, o que o corrompe é a cultura e suas instituições. O exemplo dessa corrupção é a noção de propriedade, como sendo um roubo. Somente desenvolvendo a cultura e as instituições, por meio da soberania de um governo diretamente exercido pelo povo, é que se reverte em parte esse processo. Já Locke pensa em um Contrato Social, que prevê a liberdade do indivíduo, bom por natureza, para poder viver em sociedade, com suas livres escolhas, e exercendo o seu direito.

O contrato social significa tornar operacional uma instituição, engajar seus participantes em regras sociais de consenso, dar operacionalidade à organização. Podemos afirmar que o contrato social é, de fato, o ponto de partida para um processo de construção ideológica. Um parto político de duráveis conseqüências. Sair do estado de natureza para o de cultura poderia, em nosso estudo, ser o sinônimo de eliminar a situação de anomia, em que a guerra total de Hobbes ou as instituições corrompidas de Rousseau são substituídas por um novo estado de relações sociais. Quer dizer, uma instituição que volta a funcionar, devido à paz negociada, entre seus participantes, em nome de uma autoridade com pulso firme e/ou uma consciência coletiva de que é preciso repensar a instituição e para que ela serve.

Do ponto de vista da Psicologia, essas regras funcionam como a contenção dos instintos animais que todo indivíduo possui. Tabus e rituais que definem a identidade do grupo e sua forma de viver o cotidiano se desenvolvem dentro da sociedade.

Se formos pensar que todo o indivíduo possui os seus instintos, e que não dá para dominá-los completamente, é crível que esse contrato vá sendo desvirtuado por lideranças ávidas por acumular recursos e disputas de poder. Isso resulta em um longo processo de corrompimento dessas lideranças, enquanto outras se tornam mais violentas e combativas, a ponto de afastar a maior parte dos participantes da instituição. Sem regras sociais operantes, de repente dirigentes corruptos se tornam incapazes de deter lutas internas no seio da instituição, que podem significar sua queda e/ou sua transformação definitiva.

As mudanças históricas nas instituições

Uma boa referência para se estudar as mudanças de sistemas de instituições e das próprias instituições são os estudos de Fernand Braudel, que analisa a evolução delas dentro de sistemas econômicos, sociais, culturais e de poder. O processo de mudanças institucionais não se faz do dia para a noite. As estruturas institucionais permanecem, sua lógica de poder mantêm-se. No entanto, transformações sociais externas a elas vão influenciando na forma dela ser gerida, ao longo do tempo. Por exemplo, o surgimento de um novo instrumento de poder, como o livre mercado. O aumento ou a diminuição das taxas de crescimento demográfico. As formas de transportes e comunicações que vão sendo adotadas. A influência, vinda do exterior, de pessoas que trazem novas idéias para a sociedade. Etc.

As estruturas de poder, naturalmente, irão resistir porque elas só possuem o conhecimento daquilo que está ao seu alcance. Seus líderes poderão se sentir ameaçados, assim como os seus participantes. A própria presença de alguém novo já pode ser interpretada por essas pessoas com uma ameaça, mesmo que não seja, na realidade.

Transformações institucionais e Contrato Social

Diante de determinados momentos históricos, Contratos Sociais podem deixar de ser operantes. Nesses momentos, é definir um novo Contrato que substitua os anteriores, seja por meio de um consenso que viabilize uma Reforma política, tal como a Restauração Meiji, ou uma revolução que substitua em grandes fatias uma estrutura de poder por outra. Podemos dizer que uma Revolução é o resultado de uma profunda transformação social, que resulta na refundação de um sistema de instituições, assim, como uma Reforma política, formalizada em um Contrato Social, com a diferença que esta não envolve o rompimento institucional que o processo revolucionário engendra. Quer dizer, quando se é capaz de organizar um sistema de luta e hegemonia que supera uma instituição ultrapassada, ela pode ser totalmente remodelada. Mas isso só é possível dentro de um Contrato Social entre as partes fundadoras (ou refundadoras) da instituição.

Apesar da ruptura que envolve um processo revolucionário, as instituições não morrem com uma Revolução. Elas podem ser abolidas, mas permanecem no imaginário comum de uma nação. Muitas estruturas podem ser rompidas, mas os fundamentos básicos de uma organização social anterior ainda permanecem, fortes. Novas instituições podem até mesmo tomar a dianteira do processo histórico de uma sociedade. Mesmo assim, elas também podem acabar por reproduzir as mesmas lógicas de suas antecessoras abolidas. Porque existe a ideologia do Estado, onde, em uma Revolução, formaliza-se um novo Contrato Social, e a cultura tradicional, que está além do Estado.

É essa cultura que molda as instituições. Assim, se um reino cai e proclama-se a república, nem tudo que dirá respeito aos velhos métodos de disputa pelo poder deixará de existir. Stálin, como homem forte da URSS, utilizou-se dos mesmos instrumentos repressivos que os velhos czares, ao realizar transferências de populações rebeldes para a Sibéria. Isso já faz parte da cultura tradicional da URSS: a dificuldade em se viver dentro de estruturas plurifacetadas, e a centralização do poder feita, não mais por um czar, mas sim por um Secretário Geral de Partido, são sintomas de um mesmo problema. A Rússia pós-URSS pôde se tornar pluripartidária e algumas instituições de base foram sendo edificadas. No entanto, algumas das velhas tradições autoritárias permaneceram, uma vez que a falta de um autocrata centralizador criou um vácuo de poder, e não havia instituições políticas para substituí-lo. Em seu lugar, entrou um presidente formalmente eleito, mas com uma imensa quantidade de instrumentos de poder, que vai, desde o comando do Estado até a perseguição de políticos rivais e a censura na imprensa.

Obviamente, algumas instituições novas foram sendo introduzidas. O pluripartidarismo, o sistema econômico privado regulamentado, institutos independentes. Nada disso, porém, se tornou objeto de mudança. O centralismo do Estado russo permanece. O Estado policial, herdado da antiga Rússia czarista e da URSS, permanece com a sua velha lógica punitiva. As atuais vítimas disso são os chechenos, que vêem suas cidades sendo postas abaixo pelo exército, de maneira que a sua última opção poderá ser um exílio ao Leste.

Assim, as instituições são passíveis de serem transformadas e são agentes transformadores da sociedade. No entanto, elas não são capazes de, apenas com um Contrato Social, fazer de uma sociedade algo mais bem regulado. É preciso construir estruturas alternativas, com formas ideológicas novas, de maneira a aprimorar, dentro do imaginário comum popular, uma idéia de uma nova sociedade. Louis Althusser percebeu bem essas distinções, quando ele pensou a respeito dos aparelhos de Estado. Ele dividiu esses aparelhos em duas versões. A de aparelhos ideológicos do Estado, e a de aparelhos repressivos de Estado. Esses aparelhos são instituições que estão, na verdade, representando a hegemonia de uma instituição maior, que é o Estado. Essas instituições encerram para si mesmas um processo político-ideológico que é análogo a determinadas especificidades do funcionamento do Estado. Não significa que tenham exatamente o mesmo funcionamento que o Estado, mas estão fortemente influenciadas por uma ideologia hegemônica.

Assim, os aparelhos repressivos de Estado seriam, no limite, instrumentos de repressão e sujeição às regras estatais, de forma direta. Tais como a Polícia, as prisões, a Justiça, o governo, etc. De outro lado, os aparelhos ideológicos de Estado se prestariam a inculcar a ideologia nacional hegemônica em determinada sociedade. Assim, as escolas, as igrejas, as empresas, os hospitais, os sindicatos, todos eles estão atuando conforme um sistema ideológico produtivo hegemônico dentro da sociedade, que está diretamente ligado à forma como as elites políticas e econômicas acabam influenciando ou administrando as formas de funcionamento do Estado.

Pensando em Fernand Braudel, poderíamos traçar uma evolução das instituições, não em nível menor, mas sim em nível maior. O sistema de instituições também evolui e interfere nos moldes institucionais. Fatores como, por exemplo, o crescimento demográfico, são decisivos na construção no sucesso, ou não, de um sistema produtor de mercadorias industrializado. De um lado, a revolução tecnológica, e de outro, o grande crescimento populacional., fazem com que um grande excedente populacional seja excluído do sistema.

E o que faria um excedente populacional ? Certamente se transformaria em um fator de instabilidade para todo o sistema. Pensemos no impacto sobre a instituição família. Famílias numerosas, em que há um ancião sobrevivente, um casal e oito filhos. Enfim, 11 bocas para serem alimentadas. De que maneira isso seria possível em um local onde só existem indústrias ? Nas atividades agrícolas, em um sistema pré-capitalista, a maioria dessas 11 bocas se somaria ao casal trabalhador como mão-de-obra para a produção de alimentos. No caso atual, provavelmente, uma boa parte dessas bocas só se sustentariam, se buscasse as organizações criminosas que funcionam na região.

O Estado, com suas leis e impostos, se tornaria refém de diversas instituições do crime, que cobraria cotas absurdas para todos, desde o Estado e as grandes empresas até um pequeno comerciante. Isso significaria um alto custo para manter todo o sistema. Imaginemos se uma empresa jornalística preferiria trabalhar nessa ou em outra cidade. Onde um investidor preferiria colocar seu dinheiro ? Não são mais as regras de livre mercado, eficiência, enxugamento de pessoal e padronização que operam, e sim, os critérios daqueles que desenvolveram um sistema de redes criminosas que transcendem todas as organizações.

Mas essas redes só teriam maiores poderes, se tivessem instrumentos sofisticados. Por exemplo, possuindo conhecimento da informática e detendo um sistema de comunicações baseado em linhas telefônicas comuns e celulares, além da construção de um imenso banco de dados, elas saberiam bem quem estaria desafiando-as, e teria todos os meios para alcançar seus oponentes, para intimidá-los. Sem esses instrumentos, sua presença talvez seja bem menor do que a do jornal da região.

O sistema continua Capitalista, mas as suas instituições centrais, tais como as empresas e o Estado estão em franca decadência. Os investimentos estão cada vez mais escassos e a situação social do local piora, a cada dia, com a falta de políticas sociais funcionais. O resultado é que o local se esvazia e se torna simplesmente um território de guerras, até que um novo sistema de instituições, baseado em um Estado mais responsivo o substitua.

Mas vamos dizer que, apesar do crescimento populacional e da revolução tecnológica que impacta as instituições, exista um bom sistema de instituições educacionais. E, no entanto, as instituições religiosas são bastante influentes na construção social das famílias, de maneira que o controle da natalidade seja quase inexistente, e de forma que o Estado não seja capaz de estabelecer um sistema e plural de ensino. Assim, seria criado um paradoxo: de um lado uma população empobrecida, mas bem politizada. Por outro, uma situação explosiva de um Estado ineficiente e de um clero altamente influenciador. Ali estão as sementes para o crescimento do fundamentalismo religioso. Certamente, o crime organizado não é uma instituição tão politizada como um movimento religioso radical. O crime organizado é, apenas e tão somente, uma instituição de negócios, que usa da violência como meio de obtenção de renda e poder. Já a instituição religiosa possui um mecanismo de ideologização constante.

Os dois casos de instituições atuam sobre uma demanda. No primeiro caso, utiliza-se o Capital como meio de obtenção de poder e ilegalidades para atrair consumidores, de maneira que o Estado se enfraquece. Se a população não tem um Estado que a atenda, os criminosos possuem Capital para sustentar famílias numerosas. No segundo caso, o meio a ser utilizado é o da religião se sobrepondo ao Estado laico. Uma sociedade em que a maioria de sua população está em más condições de vida oferece uma enorme demanda a movimentos contra o Estado que, mal ou bem, representam um sistema de instituições. A promessa de uma vida extra-terrena e a cega obediência a uma entidade divina substituem a razão como meio de vida. A razão, inerente a padronizar, dar eficiência, e fornecer melhorias a toda uma população, em tese, não está funcionando. É preciso um outro sistema. Como esse sistema não está ao alcance, instituições anti-racionais vão se desenvolvendo para se tornar uma espécie de protetor do sistema que se impõe.

Em alguns casos, golpes e revoluções são o resultado. Criam-se blocos políticos de propostas alternativas ou reacionárias para um novo sistema de instituições. Poderíamos pensar em um sistema de instituições alternativo ao do Capitalismo, ou senão, um sistema de instituições que teria formas de funcionamento análogas ao Capitalismo, mas que estariam submetidas a leis não terrenas, usando de uma violência irracional, para deter um sistema tido como racional. Se chegarmos a um sistema dessa ordem, estaremos falando da decadência de um sistema representativo de poder, do Capitalismo, do individualismo, e estaria sendo colocada uma outra forma desse mesmo sistema institucional, onde o Capitalismo existe, mas submetido a instrumentos ideológicos de intolerância, como o ultranacionalismo, o fundamentalismo religioso, ou mesmo a religião materialista. Ou seja, um sistema de instituições em decadência, sem que outro esteja tomando seu lugar.

No caso em se descobrir uma nova forma institucional, o Capitalismo, mais do que entrar em decadência, pode se tornar apenas um micro-sistema de algumas poucas instituições, em meio a outros sistemas racionais, que se tornariam hegemônicos. Por exemplo, um socialismo não-burocrático que possa vir a ser criado. Certamente, o sistema de instituições Capitalistas não teria como impor os seus aparelhos ideológicos e repressivos, e muitos desses aparelhos ideológicos e repressivos estariam sob a condição de, ou mudar de mentalidade, ou ruir, perante instituições de cunho social cada vez mais presentes. Essa teria sido a fórmula da URSS e da China, se o Capitalismo, como sistema, não fosse hegemônico. Por ser um sistema hegemônico, era muito plausível que o sistema de instituições capitalistas conseguisse controlar os aspectos mais básicos de sociedades tidas como socialistas, de maneira que os próprios líderes desses sistemas de instituições, observando, conscientemente ou não, a fragilidade deles, perante o Capital, criaram mecanismos ditatoriais para fazê-los sobreviver.

Obviamente, esses mecanismos até prolongaram o sistema de instituições tido como socialista. Mas, antes de criar uma fórmula alternativa, reproduziu-se os velhos sistemas, tais como o Feudalismo e o Capitalismo, até então nascente na China Nacionalista e na Rússia Czarista. Com a industrialização compulsória, o industrialismo, como sistema de instituições produtoras de mercadorias ascendeu na URSS, mas ao custo de enormes perdas humanas, de tal maneira, que sofreu uma crise de legitimidade e de eficiência, uma vez que os sobreviventes da sociedade soviética estavam desmotivados, perante os massacres e a falta de alternativas para o mundo em que estavam inseridos. O fim da URSS, antes de criar um sistema Capitalista que, já na prática, existia, expôs as mazelas de um Estado decadente, que não atendia às demandas populares, e da elite que o dirigia, transformada em uma grande classe de capitalistas gângsteres.

Uma Regra de Ouro para o funcionamento das instituições ?

O que poderíamos aproveitar do velho discurso liberal, além da retórica em nome da liberdade individual ? Se pensarmos no movimento liberal, como tendo sido apropriado pelas elites, via Capitalismo, poderemos compreender melhor que a ideologia liberal não é uma ideologia burguesa, mas sim uma ideologia apropriada pelo Capitalismo, a fim de maximizar os ganhos econômicos.

As leis de mercado são o maior exemplo disso. Elas ganharam uma conotação de leis naturais incontestáveis, enquanto sistema de troca de moedas. Mas será que alguém se deu conta de que elas são apenas uma parte de uma realidade maior ? Alguns aspectos a serem pensados. Primeiro, a constatação, partindo de Adam Smith, de que é o interesse individual do comerciante, e não as solidariedades sociais, que daria à sociedade um maior ganho econômico para todos. Em segundo, a Lei de Jean Baptiste Say, do estabelecimento dos preços via equilíbrio entre oferta e demanda.

Vamos rebater e incorporar essas teses. Obviamente, há um ganho quantitativo, dentro da sociedade, quando a mão invisível do mercado estimula os competidores a serem uns melhores do que outros, criando uma maior eficiência geral. Mas isso não garante a integridade social de todos. Apenas os mais aptos a esse sistema sobrevivem como cidadãos, pois este sistema premia aqueles que mais acumulam renda, não apenas com bens materiais, mas também dando-lhes a hegemonia política e ideológica, dentro da sociedade. Um proletário, mesmo que não tenha seu padrão de vida piorado, não estará fazendo parte dessa sociedade, de maneira a ter autonomia a decidir questões que um sistema verdadeiramente democrático lhe concederia. Um proletário desempregado está em uma situação ainda mais desconfortável, pois, além de tudo, não está inserido dentro do processo produtivo. Obviamente, a liberdade é essencial para quem sabe melhor lidar com ela.

De outro lado, pensemos na Lei de Say. Ela é válida para o caso dos mercados, até que exista uma crise de superprodução que estimule uma depressão econômica, a partir de um ciclo que combina queda das vendas, queda dos salários, queda do consumo, queda do investimento, queda da poupança. Em condições normais, dentro de um sistema econômico Capitalista em expansão, essa Lei funciona. No entanto, ela é apenas parte de uma lei mais ampla. Digamos que a Lei de oferta e demanda funciona sem ser um determinador de preços. Supondo que não existe moeda em circulação e assistimos a instituições que ascendem e que caem. Isso não se dá pelo aumento de consumidores que, via de regra, precisam de capital financeiro para comprar produtos ou serviços, mas sim pelo aumento do envolvimento de cidadãos, o que fortalece as instituições mais legítimas e faz com que as menos legítimas se enfraqueçam.

Assim, poderíamos pensar em uma Lei de Say parcial. Ela é válida para o sistema Capitalista, mas a sua essência é válida em qualquer sistema. Um equilíbrio de oferta e demanda que signifique legitimidade entre cidadãos e instituições. O liberalismo político percebeu bem essa realidade, apesar de tê-la supervalorizado-a, do ponto de vista da liberdade do indivíduo, fazendo com que essa liberdade passasse a se tornar um fim em si, e não um meio para se promover melhorias na sociedade. Por exemplo, um partido que atenda bem as demandas do eleitorado. Não apenas seu programa mas os governos que comandou e a tradição de boa governança que desenvolveu. Nas eleições, ele tenda e ser o mais bem votado. É a oferta partidária, diante da demanda popular.

No entanto, em um sistema Capitalista, esse partido precisa menos fazer bons governos. E mais passar a imagem de que está fazendo bons governos. Ele adere ao recurso da propaganda. E como se desenvolve a propaganda ? Apenas com grandes investimentos na produção de material publicitário, no pagamento a um especialista em marketing e de salários a comunicadores profissionais, tais como assessores de imprensa, por exemplo. No entanto, de onde vem esse investimento ? Em uma sociedade Capitalista, vem em muito maior quantidade de fontes econômicas mais poderosas. E quais são elas ? As elites econômicas. Assim, não veríamos sistemas democráticos, no sentido verdadeiro do termo, mas sim sistemas formalmente representativos, em que muitos maus governos podem passar pelo endosso popular, via propaganda.

Assim não falamos de uma oferta e uma demanda em equilíbrio, com a diminuição do preço, mas sim de uma oferta e uma demanda que, equilibradas, estão atendendo a um meio de troca, que pode ser econômico ou não. E, nesse caso, a definição de um preço mais baixo vem pelo fato de que pessoas que possuem quantidades suficientes de moedas podem ter acesso a determinados preços, criando categorias de produtores e de consumidores.

Ou seja, a moeda e o preço são meios de troca comum a todos os participantes do mercado. E os consumidores estão inseridos em uma ideologia que privilegia esses meios de troca. A moeda tem um valor fixo, e os preços tendem a se estabilizar em diversos locais, dada a competição. No entanto, antes de vermos os preços e as moedas como elementos da economia, podemos encarar preços e moedas como parte de uma instituição, que é o mercado. Assim, eles são meios de troca em comum, dentro de uma instituição específica. Nela, a ideologia é a do acúmulo. Quem acumular mais moedas, tem maiores condições de estabelecer os preços do mercado. Quem tiver menos moedas, terá que pagar por bens e serviços, mesmo que os preços sejam muito maiores que as possibilidades de compra. Assim, mesmo que todos possuam um meio em comum de troca, está regulamentado que apenas quem o mais o acumular é que terá um maior poder de participação.

Quer dizer, a Lei de Say fala de uma oferta e uma demanda que se equilibram, determinando um meio de troca ou comunicação de consenso. Mas esses meios são, conforme as formas em que as instituições se tornam regulamentadas, procedidas de maneira desigual. Um dólar é um dólar em qualquer lugar do mundo. Há um mercado determinando a sua paridade com outras moedas e o valor de cada produto, conforme o modelo de competição ou monopólio ou oligopólio. E quem possui um bilhão de dólares terá muito mais poder de adquirir bens, contratar e dar ordens a empregados do que quem possui apenas dez mil dólares. Sendo uma sociedade de consumo, ele terá muito mais poder para consumir bens e serviços. O fato da aquisição supera o da legitimação. É a distorção que faz com que a instituição mercado se promova. A própria natureza do mercado é de, por vias de linguagem comuns, promover a desigualdade das trocas.

Mas a desigualdade das trocas não é exclusiva do mercado. Este pode simplesmente exprimir de uma maneira mais óbvia essa distorção. No feudalismo, onde o bem comum não é a moeda, mas sim a terra, a relação de forças também se estabeleceu de maneira desigual, de maneira que os não-proprietários das terras não tinham leis, apenas a proteção de seus senhores, que se ocupavam da guerra para mantê-las, contra os bárbaros. Dentro de organizações não-capitalistas, há aqueles mais habilidosos em falar sobre propostas políticas, por conta do conhecimento e também do carisma, e adquirem liderança e reconhecimento maiores do que uma pessoa menos participativa e menos articulada.

Assim, toda a troca é desigual, e em toda instituição, há relações desiguais de poder. Mas há algumas instituições onde isso é mais aceito, e onde é menos aceito. Digamos, no mercado, ter conhecimento das artimanhas financeiras, ter liderança para controlar uma empresa, e astúcia para realizar operações complicadas faz de um investidor uma pessoa mais poderosa. No Estado, um indivíduo mais astuto, carismático, mais bem relacionado com esferas de poder hegemônicas, maior conhecedor de determinadas leis e com a tendência a ser mais ousado em seus atos, é quem acaba por prevalecer. Em uma ditadura, indivíduos violentos são os hegemônicos. Em um sistema pluripartidário, essa violência é filtrada por outros elementos, tais como o carisma, a astúcia, o conhecimento de certas leis, etc. Não há apenas um atributo para uma pessoa ter maior poder nas trocas do que outras. Há diversos. E em todo sistema de poder, seja ele uma instituição ou um sistema de instituições, não há apenas uma espécie de liderança mais eficiente e eterna do que outras.

Há momentos hegemônicos, que acabam fortalecendo algumas possíveis lideranças, na disputa pelo poder, e geram violências aos demais membros. E assim, os mais desfavorecidos podem entrar nessa disputa, mesmo tendo a maior possibilidade de saírem perdendo. Basta que a violência da instituição lhes pese demais, a ponto de não considerarem mais nenhuma possível perda. Assim, entre serem expulsos ou eliminados da instituição e estarem dentro dela, em desvantagem, eles passam a não distinguir mais nenhuma das duas opções. Podem transformar as instituições por dentro, realizando uma grande transformação interna, ou podem, no que é mais provável, serem expelidos da instituição, fazendo-a cada vez menos legítima e mais restrita aos seus membros, transformando-a em, por exemplo, um clube fechado de elites.

Há um exemplo nesse sentido. Digamos que o comércio entre nações, dentro de um sistema de instituições capitalista promova paz porque promove trocas. Mas a desigualdade das trocas faz com que surjam excluídos de todos os tipos, bem ou mal articulados ou do ponto de vista material, incluídos ou excluídos do sistema de instituições baseadas no trabalho e baseadas na troca de mercadorias. Desta forma, surgem excluídos de todas as espécies, que vão aderindo em instituições à margem da Lei. Por exemplo, o crime organizado, organizações extremistas religiosas ou ideológicas, grupos de pessoas alheias à realidade que se tornam bandos promotores de destruição.

Assim, nessa situação de extremos, a Lei já não é mais capaz de deter a demanda de excluídos. E aqui, podemos ver um contrato social que, sem funcionalidade, acaba não impedindo indivíduos de exprimirem seus instintos com maior facilidade. Em grupos criminosos, a dominação dos instintos tende a ser bem menor, uma vez que o propósito de reunião de seus membros é o de justamente libertar indiscriminadamente esses instintos. Eles saem de sistemas institucionais e instituições corrompidas, deturpadas pelos seus líderes, e distantes de seus objetivos originais, para iniciar uma luta política e/ou social violenta. Há aqueles mais bem inseridos, dentro desses sistemas institucionais e instituições que, ao sair delas, promovem instituições mais bem articuladas, e que criam meios positivos para a transformação, lutando de acordo com o Contrato Social, para melhorá-lo. Isso pode não fazer das instituições ou dos sistemas institucionais estruturas absolutamente não corruptíveis, mas pode fortalecê-las, perante o processo de transformação.

Este é o paradoxo das transformações. Elas não obedecem a uma lei pré-estipulada, mas sim a uma mão invisível. Mas o incrível é que essa mão invisível pode ser contida, de modo a não tornar as instituições e os sistemas que as hospedam propriedades de alguns poucos. Assim, podemos pensar, por que não, em uma utopia em que exista um liberalismo anti-capitalista. Ou seja, a liberdade de escolhas sem o Capital. E dentro dessa liberdade, um contrato social para não permitir que quaisquer disputas ou competições se tornem mais rasteiras ou até mesmo uma luta de vida ou morte. Ou seja, um liberalismo de instituições, mas um socialismo de distribuição de bens e símbolos de promoção e aceitação social.

Fábio Metzger é sociólogo, jornalista, palestrante de assuntos internacionais, membro do MHD e Diretor Administrativo do IPSO


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